FUNDAÇÕES E DOTAÇÕES
Um gerenciamento prudente e inteligente pode maximizar o impacto de organizações filantrópicas e sem fins lucrativos. O Nemesis Group fornece uma variedade de serviços de consultoria que ajudam no estabelecimento, nas operações e no investimento de tais entidades, oferecendo aos nossos clientes os meios para alcançar seus objetivos em um período aberto.
Por que eu mesmo tenho que fazer um testamento?
Porque só desta forma pode-se dar um cunho pessoal e transmitir aos sucessores os próprios valores de forma ordenada e segundo os próprios princípios. Fazer um testamento não significa se conformar com uma morte iminente, mas definir regras que se deseja que sejam respeitadas para o bem e a paz dos herdeiros. Ajuda a transmitir a própria filosofia de vida, os próprios valores morais e sentimentos, permitindo a distribuição do patrimônio segundo a própria vontade.
Um testamento bem feito ou um planejamento sucessório permitem estabelecer premissas claras para ajudar os herdeiros e seus familiares a efetuar a partilha dos bens segundo a vontade expressa pelo testador e sem discussões. É um procedimento disciplinado pela legislação. A lei prevê alguns limites que não podem ser desrespeitados, mas que permitem, todavia, uma ampla flexibilidade para o testador poder decidir como distribuir o próprio patrimônio. Em alguns casos, as regras previstas pela lei sucessória podem ser suficientes, mas quando o patrimônio é significativo pode haver bens que precisem ser administrados e geridos antes de serem divididos entre os herdeiros. Às vezes, esta divisão é problemática.
O testamento com certeza permite reduzir os litígios entre os herdeiros, até porque constitui um ato que deveria ter para os herdeiros antes de tudo um valor de respeito moral pela vontade manifestada pelo testador.
Como se faz um testamento?
Cada país tem suas próprias regras testamentárias, mas, em geral, são bastante semelhantes entre os países e devem ser respeitadas para que o testamento tenha valor jurídico.
Na Suíça, o testamento público é feito no tabelionato de notas por um tabelião e na presença de duas testemunhas. Normalmente é o formato preferido em caso de dificuldades com a escrita do testador ou quando se trata de sucessões complexas. Além disso, sendo registrado em cartório, tem-se a certeza de que não seja perdido ou ocultado.
O testamento manuscrito é escrito manualmente e de próprio punho pelo testador, sem a intervenção do tabelião, com a aposição da data completa e da sua assinatura. A mesma deve ser facilmente associada a quem o redigiu e, de preferência, completada com a aposição à mão do nome e sobrenome. O risco de um testamento manuscrito, não registrado em cartório, é que se alguém o encontrar, e resultar prejudicado, poderá ocultá-lo. E cumpre dizer que, em caso de patrimônios articulados, o tabelião pode fornecer ao testador uma consultoria sobre a melhor forma de subdividir o patrimônio entre os herdeiros sob todos os aspectos técnicos e legais. Basta pensar no caso de testadores que têm empresas, imóveis, valores mobiliários, etc.
Que regras fundamentais são aplicáveis?
Como foi dito, as regras testamentárias variam de país a país. O Nemesis Group possui know-how e técnicos especializados para lhe ajudar neste momento delicado. Para estrangeiros será avaliada a possibilidade de escolher, além do direito suíço, também um direito estrangeiro, por exemplo, a legislação do país de residência ou de cidadania. Na falta de escolha, normalmente é aplicada a lei do último país de residência, respectivamente do país onde o falecido tinha seus principais interesses econômicos ou familiares. Em particular, para bens imóveis valem as regras do país onde os mesmos estão, portanto, incluindo eventuais impostos sucessórios daquele país.
Onde posso ter mais informações?
Com certeza, vale a pena ter um conhecimento mais profundo sobre o assunto e suas facetas. Você pode procurar um profissional que lhe saiba explicar sobre o cálculo da legítima, obrigatória a favor dos herdeiros nos diferentes países. Nos sistemas jurídicos de base romana, por exemplo, aos filhos devem ser obrigatoriamente reconhecidos determinados direitos (mas a quantidade varia de país a país). Já no direito inglês, não é obrigatório deixar aos filhos uma parte da herança. Também os aspectos fiscais são obviamente fundamentais para evitar que o resultado do trabalho de uma vida inteira acabe nas mãos do Estado.
Teremos o maior prazer de colocar à sua disposição a nossa equipe jurídica para analisar e solucionar qualquer situação sucessória. As regras testamentárias suíças podem ser baixadas do site https://www.ch.ch/it/eredita (disponível em 5 línguas).
Imposto sobre herança
A alíquota varia de acordo com cada país e as variações são muito importantes. Alguns países, como a Suíça, permitem uma isenção do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) entre parentes estreitos de forma vertical (pais-filhos ou vice-versa) e impostos crescentes segundo o grau de parentesco. Outros países, como os Estados Unidos, preveem uma alíquota de até 50% sobre todos os bens de origem americana (portanto, não apenas imóveis em solo americano, mas também obrigações e ações americanas, mesmo se não detidas numa conta nos Estados Unidos, ou, naturalmente, em contas no nome do falecido nos Estados Unidos. Situações muito complexas, portanto, que requerem a intervenção de especialistas fiscais, além de especialistas em matéria de sucessões.
Fundações, Trust e doações
As alternativas ao testamento são várias. Pela sua complexidade não nos é possível apresentá-las aqui, mas teremos o prazer de aprofundar os conceitos em um encontro pessoal.
O papel das ONGs – Organizações sem fins lucrativos
Já se tornou uma tendência favorecer organizações sem fins lucrativos como beneficiárias, mesmo em parte, de uma herança. Elas representam um bom veículo para deixar os próprios bens para serem redistribuídos segundo os próprios princípios, evitando a intervenção do Estado na gestão do próprio.
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